Este artigo sintetiza a tese que defendemos em Os fios (in)visíveis da produção capitalista, segundo a qual os processos de terceirização provocam a reemergência de velhas formas de trabalho precário, originárias de uma forma de exploração mais intensa, por se efetivar mediante relações informais que, ao contrário da autonomia aludida pelo capital, constituem trabalho produtivo e improdutivo, portanto diretamente subordinados às leis do mercado.

Para começo de conversa, discordamos de todas as teorias que apregoam uma sociedade pós-capitalista, seja ela pós-industrial, pós-fordista, pós-moderna ou congênere. Mas pensamos ser razoável admitir que a sociedade do fim do século XX e do início do século XXI expressa mudanças culturais, políticas e econômicas que estão a merecer a nossa atenção. Tais mudanças, evidentemente, não resultam, a nosso ver, num novo modo de produção, mas introduzem práticas que, sem romper com o fim capitalista, induzem a confusões teóricas, ao ponto de não serem poucos os seguidores de teóricos que, sob diferentes denominações e concepções, anunciam uma nova sociedade. Todas, no limite, tendem à negação do assalariamento como a sua base.

Todo marxista conhece as objeções feitas à obra de Marx. Acerca das dez mais comuns debruçou-se Terry Eagleton (2011), em Why Marx was right, sob o propósito de demonstrar que a riqueza do pensamento marxista é justificativa suficiente para que nos alinhemos com esse legado, o que não significa que ele mesmo não tenha dúvidas sobre algumas ideias de Marx. Contudo, ele assevera que toda discussão inteligente sobre questões como alienação, mercantilização da vida social, cultura da ganância, violência, hedonismo irracional, niilismo crescente e valor da existência humana acha-se seriamente endividada com a tradição marxista (EAGLETON, 2011, p. xii). Para dizer tudo isso, numa frase, reproduzimos o que muitas vezes ouvimos do nosso mais conhecido marxista brasileiro, Professor José Paulo Netto: “Marx não é suficiente, mas é indispensável”.

No final do século passado, quando apresentávamos o projeto de pesquisa para o doutoramento, a principal indagação de uma examinadora, membro da banca, referia-se à suposta caduquice do que se elegera como objeto: o trabalho informal. Oxalá ela estivesse certa. Mas não estava. A crise dos anos 1970 e, por conseguinte, a acelerada centralização do capital fizeram aumentar a pobreza, dando lugar à expansão daquela forma de trabalho, muito embora, há duas décadas, a literatura econômica – em que a examinadora se apoiava – já concebesse que o trabalho informal seria ultrapassado pela disseminação do assalariamento.

O artigo tem como objeto o trabalho informal no interior das transformações ocorridas nas décadas de 1970, 80 e 90, objetivando demonstrar os equívocos e as intencionalidades da setorialização da economia. A concepção dos setores formal e informal é analisada nas interpretações dualista e não dualista, que mais se destacaram na literatura econômica, quais sejam a perspectiva da OIT e a Teoria da Subordinação. Demonstra-se que, malgrado o avanço da segunda, nem uma nem a outra expressam as relações de produção pós-anos 90, concluindo-se por uma informalidade que se expande, em sintonia com a flexibilidade toyotista, mediante trabalho produtivo e improdutivo, em termos marxistas, o que atesta a funcionalidade do trabalho informal na produção capitalista.