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Rita Garcia Pereira

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Qualificações Académicas:

  • Licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa com a média final de catorze valores, 1999
  • Mestre em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito de Lisboa da Universidade Católica, com o tema “Mobbing ou Assédio Moral no Trabalho - Contributo para a sua Conceptualização”, 2007.
  • Doutoranda em Direito de Trabalho.

Ordem dos Advogados:

  • Vogal Secretária do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados - Trienio 2010-1012

Experiência Profissional:

  • Advogada desde 2002.
  • Docente em pós-graduação de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e no Instituto Universitário Atlântica
  • Docente em pós-graduação em Gestão da Universidade Nova de Lisboa.
  • Docente na Escola Superior de Actividades Imobiliárias.

Artigos publicados:

  • “A transmissão de Estabelecimento Comercial no Direito do Trabalho”, disponível em www.verbojuridico.net, 2004.
  • “A Garantia dos Créditos Laborais no Código do Trabalho: breve nótula sobre o art.º 378º (responsabilidade solidária das sociedades em relação de domínio ou de grupo)”, in Questões Laborais, n.º 24, Ano XI – 2004, Coimbra Editora.
  • “Os E-mails: o Cavalo de Tróia actual?”, in Revista Minerva, Revista de Estudos Laborais, Ano IV, n.º 7, 2005, pp. 141-218.
  • Assédio moral: o caminho entre o acidente de trabalho e a doença profissional, in site segurançasocial.pt, 2012.
  • Portugal Chapter - Employment & Labour Law ,  Global Legal Group Ltd, London, 2013.
  • "Em busca da subordinação juridica perdida: nótula ao acordão da Relação de Lisboa de 8 de Fevereiro de 2013", in Questões Laborais nº 42, Coimbra Editora 2014.

Livro

  • Mobbing ou Assédio Moral, Contributo para sua conceptualização, Coimbra Editora, 2009.